Diogo Luiz Lima Augusto

 

O ESTADO DA ÍNDIA E O COMÉRCIO PORTUGUÊS (SÉCULOS XVI E XVII)

 

Em 1481 ascende ao trono português D. João II, o qual, com o apoio do seu sobrinho, o infante D. Henrique, lançou-se na busca de informações que possibilitassem Portugal atingir a Índia através de uma nova rota. Já havia, contudo, séculos que mercadores e viajantes europeus se aventuravam no Oceano índico através do Mediterrâneo. No entanto, depois que os portugueses estabeleceram entrepostos na costa da África Ocidental e com o consequente desenvolvimento do comércio da malagueta africana, intensificou-se as explorações terrestres, as quais tiveram como objetivo abrir caminho a construção de um império lusitano da pimenta [RAMOS, 2004]. No governo de D. Manoel, sucessor de D. João II, valendo-se de tais informações resultantes destas explorações marítimas e terrestres, foram armados navios projetados para a missão da chegada à Índia, via o Cabo da Boa Esperança, tendo inicialmente confiado à missão a Paulo gama, o qual, por motivos de doença, indicou seu irmão Vasco da Gama.

Ao chegarem no Oriente, os portugueses encontraram civilizações consolidadas cujas origens remontavam ao segundo milênio a.C. Como nos explicita Sanjay Subrahmanyam, ao analisarmos a chegada dos portugueses no Oriente devemos rechaçar a ideia de uma Ásia estática levada ao confronto com Portugal [SUBRAHMANYAM, 1995]. Com efeito, os portugueses se instalaram, nos séculos XVI e XVII, em um momento de grandes transformações geopolíticas, econômicas e sociais no continente asiático. No aspecto geopolítico, por exemplo, Subrahmanyam nos mostra que se formaram no sul e no oeste da Ásia dois estados poderosos: o império Mogol e o dos Safávidas, além disso, crescia um outro estado consideravelmente em força - o otomano [SUBRAHMANYAM: 1995].

Os muçulmanos controlavam, sem dúvida, a maior parte do comércio e constituíam a maioria dos navios presente no oceano índico. Entretanto, como nos aponta M.N Pearson, não devemos superdimensionar o poderio dos muçulmanos, os quais inclusive não apresentavam tanta força de caráter bélico. Com efeito, apenas a frota egípcio-guzerate gozava de uma força capaz de lutar com os navios portugueses, mas, no entanto, acabou por ser destruído pelos portugueses [PEARSON, 1987]. As atividades destes comerciantes estavam, com frequência, divididos geograficamente: assim, o comércio de Malabar com o Mar Vermelho era controlado pelos muçulmanos do Médio Oriente, mas o tráfico para Malaca estava nas mãos de vários muçulmanos indianos .Charles Boxer nos elucida que os portugueses, ao perceberem um certo poderio muçulmano no comércio do Índico, observaram que só poderiam alcançar seu objetivo de controlar tal comércio lançando mão de uma ação mais bruta e não pela competição pacífica. Para levar a frente seu objetivo, viram a necessidade de construírem portos fortificados que servissem de bases navais e entrepostos comercias. Esses pontos chaves foram conseguidos, sobretudo, no governo de Afonso de Albuquerque [BOXER, 1982].

No ano de 1503, partiram três armadas de Lisboa, todas rumo à Índia. À frente da segunda armada estava Francisco de Albuquerque, o qual deixou o reino com ordens expressas de fundar a primeira fortaleza lusitana no Índico. Cochim foi escolhida para abrigar a primeira fortificação. O fato dessa cidade, como nos elucida Fábio Pestana, ser cortada por um rio com acesso a um dos centros produtores de pimenta foi, sem dúvida, fundamental na definição da escolha de tal cidade. Cochim mostrou-se extremamente útil como fator de pressão sobre os outros reinos, servindo também como importante entreposto de abastecimento dos navios da Carreira da Índia. Com o sucesso da empreitada de 1505, foi enviado D. Francisco de Almeida com o título de primeiro governador e vice-rei da Índia. Nascia o “Estado da Índia” enquanto uma entidade política, com tal nomeação. O chefe do “Estado da Índia” era o vice-rei ou o governador, residente primeiro em Cochim e, depois de 1515, geralmente em Goa. Francisco foi destituído do cargo de vice-rei em 1509, sendo substituído por Afonso de Albuquerque, o qual intensificou a ocupação tomando a ilha de Goa, conquistada ao sultão de Bijapur em 1510. Albuquerque fez de Goa o quartel general dos portugueses, obtendo, por sua vez, apoio da população hindu [RAMOS, 2004].

Todavia, segundo Luiz Thomaz, apesar da formação de uma territorialidade, mantém-se a subordinação ao espaço da rede, a qual para Thomaz caracteriza “O Estado da Índia”. Vale lembrar que esse Incremento da territorialidade, segundo Thomaz, estava ligado a própria adoção da expressão “Estado da Índia”, a qual se generaliza pouco a pouco na segunda metade do século XVI [THOMAZ, 1994]. O Estado da Índia, como um todo, é marcado pela descontinuidade espacial e pela coexistência de modelos institucionais de extrema diversidade. A pluralidade administrativa, jurídica e geográfica não é resultado, contudo, de um defeito, uma imperfeição, mas sim porque “sendo uma rede (esse império), não pode existir per si, mas apenas cavalgado os espaços entre os quais estabeleça a comunicação.” [THOMAZ, 1994, p.210]. Sua estruturação se baseava no controle e na segurança das rotas marítimas, em que o principal objetivo da organização foi viabilizar a circulação de bens e não a sua produção. Daí a diferença de outros impérios como o Espanhol e, consequentemente, o emprego de outros métodos, outras instituições políticas, porque, para esse fim, o sistema de um modelo único de administração seria pouco eficiente, quando comparado com o que foi realizado, um modelo plural, que variava conforme os interesses e oportunidades de ocupação de determinado espaço. Adaptabilidade é a palavra-chave para entender o projeto português asiático, especialmente no âmbito administrativo e político. De fato, as instituições políticas nativas eram geralmente preservadas como instâncias de mediação com o poder português [THOMAZ, 1994].

Em um “Estado da Índia” com regiões tão dispersas umas das outras, a comunicação era essencial, não só entre as áreas da parte asiática, mas também entre as comunicações que Lisboa estabeleceu com as suas posições de além-mar; comunicações estas de vital importância, pois estabeleciam uma “unidade” no Império. A comunicação com Portugal, então, funcionava como um dos elementos básicos para a existência das câmaras municipais ultramarinas que, apesar de existirem em regiões tão distintas como Salvador, no Brasil, e Macau, na China, funcionavam, constantemente, como uma forma de diálogo com a Coroa portuguesa na Europa [ BOXER, 2002]. Apesar de possuir vastos territórios ligados pelo comércio, o continente oriental tinha muitas regiões distintas: passando de regiões com um poder relativamente centralizado e forte, como o Império chinês, a regiões onde existiam pequenas unidades político-econômicas em disputa, como o Japão ou a região da Costa do Malabar [PEARSON, 1987].

Segundo Joaquim Ribeiro Magalhães, o comércio intra-asiático chegou a ser mais lucrativo do que as viagens anuais da rota da Índia: “A realidade comercial da Ásia impõe-se, os portugueses que nela se querem instalar têm de não a tentar modificar” [MAGALHÃES: 1993, p. 344]. Essa adaptação dos portugueses ao comércio foi propiciada, por sua vez, pela já citada ausência de Estados fortes na região, ou pelo menos Estados fortes que se interessassem pela defesa do comercio no Oceano Índico (como poderia ser o caso do Império chinês, por exemplo). Dessa forma, os portugueses logo capturam Ormuz e Malaca, principais entrepostos comerciais da Ásia que ligavam a Índia à Pérsia e à China, tornando-se, deste modo, quase que senhores absolutos do Índico no século XVI. Este alargamento geográfico propiciou para os portugueses uma maior variedade de comércio de mercadorias.

Com efeito, a rede comercial que viria a ser montada interligou diversas regiões asiáticas e marcou a dinâmica do Estado da Índia. Vamos nos concentrar em um exemplo: o comércio de metais no extremo oriente e a aquisição de especiarias indianas. Assim como Fábio Pestana dava mostras do interesse por parte dos indianos pelo ouro [ RAMOS, 2004], outro historiador, Vitorino Magalhães Godinho, apontou que apesar de ter um forte interesse pelo ouro, a própria região indiana não fornecia quantidades consideráveis do metal, tanto que Godinho conclui: “Em suma: a Índia não passa de um vórtice para os metais preciosos noutras regiões do mundo – em África e no Extremo Oriente” [GODINHO: 1984, vol.1, p. 209]. Portugal logo vai se aproveitar de uma situação particular no extremo oriente para introduzir na região indiana o tão almejado ouro. É Vitorino Godinho quem narra esta situação particular:

“Desde 1544 o mais tardar, como certificam as informações de Pero Dias que Garcia de Escalante nos transmite, os Portugueses sabiam muito bem que a riqueza do Japão consiste em prata, de que uma amostra fora já enviada ao governo. Em 1548 o padre Nicolau descreve já as grandes linhas do tráfico tal como vão persistir: da China manda o arquipélago vir seda e porcelana, salitre e mercúrio, almíscar, e para lá exporta metal branco, armas e enxofre. No primeiro rol há que se acrescentar o ouro, a partir já antes de 1548. Este tráfico entre o arquipélago e o continente estava de início nas mãos principalmente dos chineses e dos japoneses. Mas os ataques dos “Wako”, que atingiram o paroxismo de 1553 a 1556, permitiram aos portugueses intrometerem-se a desempenhar o papel de terceiro homem – o que ri por último, como previra o irmão Luís Frois; haverá que esperar pela entrada em cena dos holandeses para que a sua posição privilegiada seja atingida a sério” [GODINHO: 1984, vol. II, p. 137].

Beneficiando-se da decisão da dinastia chinesa dos Ming de cortarem quaisquer relações comerciais com o arquipélago japonês, cujos piratas (wako, na língua japonesa) assolavam as costas chinesas no século XVI [TURNBULL, 2006] , os portugueses vão se inserir num momento extremamente propício, não só porque as relações entre as duas regiões estavam cortadas em parte, mas também porque os japoneses vão extrair naquele século grandes somas de prata, o “metal branco”, que será obtido pelos portugueses através da venda de produtos chineses e que, por sua vez, será trocado pelo ouro chinês. Este ouro, por fim, chega à Índia via Malaca, fazendo com que os portugueses conseguissem adquirir especiarias que eram postas à venda no mercado europeu. O comércio entre a China e o Japão era feito através de uma nau portuguesa, a “nau do trato” ou kurofune, como os japoneses a conheciam, e inicialmente era obra de comerciantes privados até a Coroa assumir o monopólio desse comércio [BOXER, 1959]. Para termos uma ideia de como essa demanda de prata pelos chineses era forte, atentemos para o seguinte trecho da obra de Godinho:

“A zona aurífera (na China) estende-se pela Birmânia, a leste do Bhamo (país de Pol-lo-man das fontes chinesas, Brená das fontes portuguesas), e para Levante, ocupando o país de Tipra ou tipura – o Kangigu de Marco Pólo – donde o metal se escoa para toda a China a troco de prata. É que não há metal branco em toda esta vasta região aurífera, e como a razão entre os dois metais gira à volta de 1 : 5, no máximo 1: 6, os mercadores que freqüentam as feiras do ouro – por exemplo, as que se realizam durante três dias em cada semana ao sopé das serras de Kardandan – auferem avultados proventos graças à importação de prata. No decurso da segunda metade de Quinhentos o Império do Meio torna-se um dos maiores fornecedores de ouro aos mercados do mundo oriental” [GODINHO: 1984, vol. I, pp. 215-216].

Notemos como aqui o sistema de rede consegue interagir não somente dentro da Ásia, mas também se integrando ao comércio continental; ou seja, ao mesmo tempo em que satisfaz as demandas das regiões intra-asiáticas, acaba por se inserir também num patamar de trocas da maior grandeza, agindo em um nível marcadamente mais global. O comércio intra-asiático acabava sendo muitas vezes mais lucrativo do que a própria Carreira da Índia, tanto que mesmo se excetuarmos o riquíssimo comércio que existia entre Macau e Nagasáqui (que antes dos portugueses eram regiões completamente periféricas economicamente), o comércio intra-asiático ainda vai se apresentar de forma extremamente rendosa em outras regiões orientais [PEARSON, 1987].

Essa dinâmica de redes comerciais asiáticas acaba proporcionando a fixação de comunidades lusas na Ásia. É importante notar como não só Godinho ressalta isso, mas também Charles Boxer. Este último afirma que os portugueses, apesar de disporem de tecnologias e riquezas inferiores às da Holanda já no séc. XVII, conseguem resistir aos ataques holandeses e manter muita das suas posições graças a basicamente terem fixado raízes mais profundas como colonizadores. Para exemplificar tal hipótese, Boxer cita um trecho de um escrito do governador-geral holandês, Antonio van Diemen, que parece fortalecer a citação anterior de Godinho: “A maioria dos portugueses na Índia (= Ásia) consideram essa região seu país natal. Já não pensam em Portugal, e contentam-se com o comércio entre portos da Ásia, exatamente como se fossem dali e não tivessem nenhum outro país.” [BOXER, 2002, p.134].

Como se pode perceber, as regiões lusas no oriente possuíam uma autonomia e um desenvolvimento comercial próprios, que poderiam fugir do controle da Coroa portuguesa. O século XVII parece ser marcado por essa autonomia frente a Lisboa, bastando considerar dois aspectos distintos da Ásia portuguesa nesse século: enquanto a Carreira da Índia enfrentava sérias dificuldades e crises, já não gerando mais os lucros de outrora para a Coroa, os funcionários régios e mercadores, neste mesmo oriente, continuavam a lucrar com o comércio intra-asiático.

Outro fator que nos mostra a autonomia e o desenvolvimento dessas regiões é a própria perda por Portugal do controle do “corpo” do seu Império, ou seja, o Oceano Índico. Sofrendo constantes ataques marítimos, principalmente por parte dos holandeses, a dinâmica de rede comercial portuguesa fica comprometida, o que propicia adaptações por parte das regiões comerciantes [SUBRAHMANYAM, 1995]. A já anteriormente citada relação comercial entre Macau e Nagasáqui não chega a ser muito afetada pelos holandeses, pelo menos no que se referia à China e ao Japão, porque na viagem de volta para Goa os habitantes dos países baixos conseguiam maior sucesso, propiciando que os comerciantes de Macau se concentrassem no comércio local ao invés do comércio com o maior representante régio português da Ásia [ BOXER, 1959]. Este mesmo comércio já não era tão controlado pelos portugueses assim. A incursão dos espanhóis nas Filipinas acaba por gerar mudanças e Manila se torna famosa por ligar a América espanhola com a China, mesmo que sem o aval dos monarcas espanhóis.

Desta sorte, as conjunturas econômicas específicas de cada uma dessas regiões parecem se impor a qualquer vontade régia. Tal aspecto, de uma forma geral, caracterizou o “Estado da Índia”. Desta sorte, as redes comerciais adquiriram, por assim dizer, uma espécie de “vida própria” e sempre escapou, apesar de toda e qualquer força bélica de Portugal, a um pretenso monopólio português.

 

Referências

Diogo Luiz Lima Augusto é doutorando em História Social da Cultura pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro [PUC-RJ]. Mestre em História Social Pelo PPGHIS-UFRJ. Bacharel em História pelo Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Membro associado da Sociedade Brasileira de Teoria e História da Historiografia [SBTHH] e membro afiliado da Associação Nacional de História [ANPUH-Brasil]. Professor Tutor da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

 

Referências bibliográficas

BOXER, Charles Ralph. The Great Ship from Amacon. Annals of Macau and the old Japan trade, 1555 – 1640. Lisboa: Centro de Estudos Históricos Ultramarinos, 1959.

____________________. O Império Marítimo Português, 1415 – 1825. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

____________________. A Índia Portuguesa em meados do séc. XVII. Lisboa: Edições 70, 1982.

GODINHO, Vitorino Magalhães. Os descobrimentos e a economia mundial. Quatro vols. Lisboa: editorial presença, 1984.

MAGALHÃES, Joaquim Ribeiro. “A Estrutura das Trocas” IN: MATTOSO, José (dir.) História de Portugal. Terceiro Volume – No alvorecer da modernidade (1480 – 1620). Lisboa: Estampa, 1993.

PEARSON, M.N. Os portugueses na Índia. Lisboa: Torema, 1987.

RAMOS, Fábio Pestana. No Tempo das Especiarias: o império da pimenta e do açúcar. São Paulo: Contexto, 2004.

THOMAZ, Luís Filipe. De Ceuta a Timor. Lisboa: Difel, 1994.

TURNBULL, Stephen. Samurai. O Lendário Mundo dos Guerreiros. São Paulo: Mbooks, 2006.

SUBRAHMANYAM, Sanjay. O Império Asiático Português, 1500-1700 – Uma História Política e Econômica. Lisboa: Difel, 1995.