Ricardo Hiroyuki Shibata

 

AS ÍNDIAS ORIENTAIS E O IMPÉRIO APOCALÍPTICO NO PORTUGAL DO REINADO DE D. MANUEL

                               

Era comum que as notícias sobre os feitos portugueses no além-mar, no século XVI, fossem seguidas na Cúria romana por comemorações públicas de pompa. Festas, procissões, missas solenes, pregação parenética e publicização de cartas de chancelaria davam a conhecer à Europa as conquistas lusitanas sobre os infiéis de terras distantes, em particular, aquelas realizadas nas Índias Orientais combatendo o poderio dos muçulmanos. Em círculos sociais mais restritos, isto contribuiu de modo decisivo para a criação de uma atmosfera utópica e fantasista refletida nas letras, nas artes e nos espetáculos. Foram justamente as vitórias portuguesas no Oriente que levaram frei Egidio da Viterbo, pregador do papa Júlio II, a afirmar, num sermão de 1507 – depois publicado sob o titulo De ecclesiae incremento – que nada mais desejava neste mundo do que ser português [Soares, 2003, p.590].

A fonte imediata de Viterbo para este sermão fora a carta de D. Manuel (Abrantes, 25 de setembro de 1507), em que se relatava a conquista de Calicute, Ceilão e Madagascar, e que Viterbo interpretara, em viés apocalíptico, como signo do cumprimento das profecias bíblicas acerca do final dos tempos e da tão ansiada chegada do Messias. Dessa forma, após realizar uma longa dissertação filosófica e teológica sobre as quatro idades áureas de mundo (Lúcifer, Adão, Janus e Cristo), Viterbo vaticinava que os feitos de D. Manuel e o pontificado de Júlio II corresponderiam ao cumprimento da mensagem profética do Salmo 18-19.5, em que o império cristão chegaria ao seu termo, proclamando a mensagem de Deus a todos os homens através de um rei predestinado (Isaias 7.14) [Viterbo, 1507; O’Malley, 1969; O’Malley, 1981].

A rigor, este tipo de hermenêutica não era novidade, pois assunções messiânicas e apocalípticas frequentemente povoavam o imaginário português acerca da expansão marítima. Desde pelo menos a fundação da nacionalidade com D. Afonso Henriques, passando pelo exemplo mais óbvio de D. Henrique, o Navegador, os portugueses se pensavam eleitos providencialmente a cumprir um destino grandioso. Sob o reinado de D. Manuel, essa hermenêutica ganhou maior força e impacto, sobretudo entre os círculos de letrados e de humanistas portugueses. É justamente por isso que João de Barros dizia:

“Parece (...) ser comprida a profecia do Salmo que diz que os estrangeiros e Tiro e o povo dos Etíopes conheceriam a Deus. E pode-se dizer que seu nome lhe foi posto por divino mistério, como lemos de alguns santos barões cujas futuras obras, conhecidas por Deus, lhe deram nome, conforme ao que eles haviam de obrar. (...) E o Messias, prometido na lei, já tinha seu nome escrito nos livros de Isaías, que disse: ‘Manuel se chamará’, que em nossa língua quer dizer: ‘Deus é conosco’, pela vinda que fez a este mundo, onde tomou carne humana, por nos remir do pecado de nosso primeiro pai Adão. Pois assi mesmo eu diria que este cristianíssimo rei Emanuel levou à India e Etiópia sua Fé, com que os infiéis com muita razão lá podem dizer: – Deus é conosco” [Barros, 1943, pp.170-171].

A assunção de que Portugal vivia uma “Idade de Ouro” também fora dado pelas informações saídas da própria chancelaria régia portuguesa, pela troca de informações entre os comerciantes e navegadores em Lisboa ou Flandres, e pelo interesse dos humanistas que viam nos empreendimentos portugueses a superação dos feitos grandiosos da Antiguidade Clássica. No entanto, um pouco por todos os cantos, corria a idéia de que Portugal encabeçava a defesa e expansão da fé cristã, como lugar-tenente da Respublica Christiana, e fazia guerra contra a ameaça muçulmana, quer no norte da África, quer no Índico, quer ainda no Mar Vermelho.

Não é por acaso que esta fora a tópica central dos discursos obedienciais ao Papado desde pelo menos o reinado de D. Afonso V. Célebres humanistas (hoje, infelizmente, pouco conhecidos) – de Vasco Fernandes de Lucena a Aquiles Estaço –, ratificavam a contribuição da Providência Divina à empresa grandiosa “por mares nunca d’antes navegados”, diria o épico camoniano. O signo de Ourique e sua ligação com a fundação do Reino era a bandeira sob o qual lutavam os lusitanos (pelo menos assim insistiam direta ou indiretamente todos os oradores) para vencer tantos obstáculos; vitórias, que foram celebradas em Roma com entusiasmo.

Em 1511, dera-se a conquista de Malaca (a “Áurea Quersoneso”), por Afonso de Albuquerque. D. Manuel, em carta latina (1513), cujo impacto foi enorme em muitos potentados europeus, apressara-se em dar a conhecer essa façanha ao papa Leão X, que em Roma celebrou a importância do evento (D. Manuel, 1979; ver também Matos, 1984, pp.397-418; Castro, 2002, pp.15-37). João de Barros não pôde deixar de referir esse feito grandioso ao realizar o panegírico da Infanta D. Maria. Era porque Malaca era um dos pontos estratégicos para o comércio nas Índias Orientais. Além da aptidão para produzir especiarias, era “empório muito célebre, onde afluem não só variados perfumes e essências de toda a espécie, mas ainda grande quantidade de ouro, prata, pérolas e pedras preciosas” [D. Manuel, 1979, p.8-9].

Porém, o que D. Manuel ressaltava é a substituição de um potentado muçulmano por um regime cristão, os novos pactos de amizade que se realizaram com mercadores estrangeiros e a prestação de vassalagem dos poderes locais ao rei português. Em verdade, Malaca fora “libertada” (e não conquistada) aos mouros que tiranizavam o povo daquela cidade, usurpando-a do rei do Sião. Este, por sua vez, em sinal de gratidão, havia cedido a soberania, não só de Malaca, mas também de todo o seu reino, aos portugueses em “reconhecimento” e em nome da “verdadeira e perpétua amizade”.

De fato, a narração da guerra contra os muçulmanos nas Índias Orientais insiste que a dilatação do império português se dava sempre em bases legítimas, vale dizer, libertação dos povos oprimidos pela tirania, juramento de obediência e adoção da fé católica, e cumprimento da profecia bíblica. Foi justamente com esses mesmos argumentos que os regentes de Narsinga, Cambaia e tantos outros, de modo voluntário, cederam sua soberania e elegeram D. Manuel como protetor e rei legítimo para, com o auxílio do Preste João, combaterem a ameaça muçulmana. [Idem, Ibidem, p.20-21]

A ideia de um império universal baseado na translatio imperii dos antigos para os modernos era um argumento freqüente no pensamento humanista, porque atrelava o governo do “Senhor de todo o mundo” à instalação da Idade de Ouro descrita pelos autores da época do imperador romano Augusto. O marco histórico dessa renovatio foi dado no ano de 800, com a sagração de Carlos Magno como imperador, pelo papa Leão III, nomeando-o defensor da civitas Dei e responsável pela difusão da mensagem cristã para todo o orbe. Com Frederico II, a ideia imperial retoma fôlego com o partido gibelino italiano, em que essa renovatio se apresenta sob duas coordenadas: a primeira, feudal e cavalheiresca; e a segunda, dada em moldes clássico, legal, filosófico e teológico.

A partir daí, houve pela Europa, uma ferrenha discussão acerca dos aspectos particulares desse “novo tempo”, que envolveram nomes de peso como Dante Alighieri, Santo Tomás, Francesco Petrarca, Guido Vernani, Cola di Rienzo, Arnoldo de Brescia, Lorenzo Valla, Leonardo Bruni, Nicoló Maquiavel, Erasmo de Roterdam e Antonio Guevara, dentre outros. No horizonte dessas especulações, estavam os argumentos exegéticos da Patrística e as glosas aos poemas de Virgílio, conforme a intervenção da Providência Divina em fornecer para a história humana sinais incontestes do fim dos tempos – a volta da Justiça, representada pela Virgem Astraea, e do reino de Saturno [Yates, 1975, p.4; ver também Yates, 1960, p.57-97; Pocock, 1997, p.116ss; Salutati, 1951: livro III, c.32-33; Roterdam, 2008: III.V.24].

Esse mesmo ethos imperial fora assumido por D. Manuel I, rei de Portugal. Isto porque a sua ascensão ao trono português, depois de seis pretendentes na linha sucessória terem surpreendentemente falecido [Resende, 1994, cap.XLVII; Góis, 1909-1912, v.I, cap. XXVII], era considerada sinal da tarefa divina que deveria desempenhar, ou seja, da luta contra os inimigos da fé cristã; e, por sinal, seus preceptores e conselheiros de confiança (Duarte Galvão, por exemplo) fizeram enorme esforço para que essa idéia vingasse. Entretanto, de fato, é um equívoco quando os historiadores modernos se referem à conquista militar da Ásia somente como projeto de D. Manuel, isto se deveu, antes de tudo e em boa medida, às ações de Afonso de Albuquerque, capitão da armada portuguesa na Índia, que conquistou Ormuz, Goa e Malaca. É por isso que as cartas de Albuquerque testemunham longas explicações acerca de seus próprios feitos e de como trouxeram glória à expansão da fé [Noonan, 1989; Cortés, 1993]. Para ele, era impossível arremeter-se contra os muçulmanos sem uma base sólida de apoio na Índia, além do que economicamente o comércio da rota do Cabo trazia poucos dividendos, preferindo o comércio regional e de cabotagem.  

D. Manuel parece ter se convencido dos argumentos de Albuquerque. Em carta a D. Fernando, rei de Aragão (1511), o rei português explica que a tomada de Goa por Albuquerque deveu-se ao fato de a frota muçulmana estacionada no Mar Vermelho ter como base de apoio aquela cidade indiana, colocando em perigo as possessões portuguesas [D. Manuel, 1968, p.39]. Nesse sentido, o pragmatismo de Albuquerque tinha seu rebatimento no sonho imperial de D. Manuel, que provavelmente assumiria o título de “imperador dos cristãos” com a conquista portuguesa de Jerusalém. Sua intenção não era ter a soberania da Ásia, mas apenas a suserania, conforme o modelo de tantos reis e imperadores medievais, cobrando tributos e estabelecendo laços de parentesco com as elites locais. A missão universal de paz e justiça com a expansão da fé cristã no mundo compreendia o projeto de expansão marítima e o comércio como um meio e não como um fim.

Esse é o sentido da Gesta proxime per Portugalenses in India, Ethiopia et aliis orientalibus terris (1507), na qual se narram os feitos de D. Francisco de Almeida, conquistador de vários potentados e cidades indianos. Nela, exaltam-se os feitos portugueses nos “confins do mundo” e a aniquilação dos inimigos da verdadeira fé, anunciando a vinda dos novos tempos [D. Manuel, 1958, pp.51-67]. Porém, penso que, em nenhum documento histórico, esse sonho imperial e profético é tão evidente quanto na Carta das nouas q[ue] vieram a el Rey nosso senhor do descobrimento do preste Joha[m], de 1521, em que se informa a D. Manuel do tão almejado descobrimento das terras do Preste João [Cortesão & Thomas, 1938, p.97].

Ao chegar, enfim, às terras do Preste João, ligando as duas pontas da Cristandade (a ocidental e a oriental) para combater os muçulmanos, reconheceu-se, de maneira muito clara, o cumprimento de antigas profecias disseminadas não só em Portugal, mas também (de modo surpreendente) entre os próprios cristãos daquela região, evangelizados por São Mateus. Os portugueses reconheciam nos cristãos do Preste João as tribos perdidas à época da diáspora judaica e que retornariam providencialmente ao grêmio da Igreja [Idem, Ibidem, p.112].

Por sua vez, o Preste João, em carta a D. Manuel, ao saber do projeto português, afirmava sua inteira disposição de colaborar com o projeto imperial lusitano. E, contra o propósito do sultão do Cairo de atacar os portugueses, garantia ao monarca lusitano que “daremos tantas gentes que estem no estreito de meca”. Isto é, o plano era aliar o poderio lusitano no mar com a força dos exércitos do Preste João em terra para dar combate aos mouros por todos os lados. [Preste João, 1938, p.123-124]

O círculo mais próximo ao monarca português interpretou as palavras do Preste João com os eventos narrados na conversão da prostituta arrependida de seus pecados de que falavam as Escrituras sagradas. E, a partir disso, com a submissão do sultanato muçulmano e o respectivo reconhecimento de Portugal como reino escolhido para levar a cabo a construção de uma nova idade no mundo. Aqui, então, agregavam-se diversos fatores históricos, elaborados desde a própria ascensão da dinastia de Avis ao trono português (Thomaz, 1990, pp.35-103; Egry, 1972). Conforme afirma Jean Delumeau, parece claro que o objetivo era reconciliar toda a humanidade (transformá-la numa só, numa mesma respublica christiana); um tempo que trará prosperidade e paz, mas que, por sua vez, demandaria uma visão grandiosa fundada numa forte tradição de sonhos milenaristas [Delumeau, 1997; Vicente, 1984, v.I, p.21].

Sendo assim, não foi por acaso que D. Cristóvão da Gama, quarto filho do Almirante do mar das Índias, fora enviado por seu próprio irmão D. Estevão da Gama em socorro do rei da Etiópia assacado pelos mouros, cujo relato escreveu Miguel de Castanhoso, em 1564. Castanhoso refere-se muitas vezes aos feitos de armas de D. Cristovão como comparáveis aos de Aníbal e daqueles do “tempo dos Romanos” como “tão sancta demanda”, que o levara ao cativeiro e depois à morte nas mãos dos infiéis, no dia 28 de agosto de 1542, providencialmente dia da degolação de São João Batista [Castanhoso, 1983, pp.50-51]. E durante as batalhas, conta como os portugueses se esforçaram por “dar Santiago”, por defender a honra do rei etíope e por prestar o devido serviço ao monarca português.

Mas naquele ano de 1542, já estava claro que o Preste João, esse aliado estratégico na conquista de todo o orbe terrestre, não era nem tão poderoso, nem tão rico, e que suas terras eram menos paradisíacas – bem menos do que estava presente no imaginário das versões medievais latinas da Carta do Preste João das Índias (Ramos, 1998) – e que as profecias da vitória definitiva sobre os muçulmanos através da união das duas Cristandades (a do Ocidente e a do Oriente), empreendida pelo sonho imperial português, estavam longe de se concretizar [Cortesão & Thomas, op.cit., p.114] – muito próxima, portanto, daquilo que, depois, a Verdadeira Informação das terras do Preste João das Índias (1540), de Frei Francisco Álvares, irá revelar [Alvares, 1974].    

 

Referências

Dr. Ricardo Hiroyuki Shibata é professor de Literatura no Delet/Unicentro (Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná).  

 

ALVARES, Frei Francisco. Verdadeira Informação das terras do Preste João das Índias. Lisboa: Agência Geral do Ultramar, 1974.

BARROS, João de. Panegírico da Infanta D. Maria. In: _____. Panegíricos. Lisboa: Sá da Costa, 1943.

BESSA-LUÍS, Augustina.  Apocalipse de Albrecht Durer. Lisboa: Guimarães Editora, 1986.

CASTANHOSO, Miguel de. Dos Feitos de D. Cristóvão da Gama em Etiópia. Lisboa: Sociedade de Geografia de Lisboa, 1983.

CASTRO, Nair S.. A historiografia do Renascimento em Portugal: referentes estéticos e ideológicos humanistas, In: THOMAZ, Luis Felipe (org.).  Aquém e Além da Taprobana. Lisboa, 2002.

CORTÉS, Hernán. Cartas de Relación. Madrid: Castalia, 1993.

CORTESÃO, Armando & THOMAS, Henry. Carta das novas que vieram a El Rei nosso senhor do descobrimento do Preste João (Lisboa, 1521). Lisboa, 1938.

DELUMEAU, Jean. Mil Anos Felicidade. Uma História do Paraíso. Lisboa: Terramar, 1997.

D. MANUEL. Epístola do muito poderoso e invencível Manuel, rei de Portugal e dos Algarves, etc. das vitórias que obteve na Índia e em Malaca. Ao Santo Padre, em Cristo, e senhor nosso, Leão X, Pontífice Máximo. Lisboa, 6 de junho 1513. Coimbra: BGUC, 1979.

_____. Carta de D. Manuel ao Rei de Aragão, D. Fernando, sobre a tomada de Goa. Lisboa: Publicações da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 1968.

_____. Epistola Invictissimi Regis Portugalliae ad Leonem X. Carta de D. Manuel ao papa Leão X (Lisboa, 8 de maio de 1521). Romae, 1521.  

_____. Gesta proxime per Portugalenses in India, Ethiopia et aliis orientalibus terris. Anais das Bibliotecas e Arquivos de Portugal, Lisboa, 1958, 3ª série, v.I.

EGRY, Anne de. O Apocalipse de Lorvão. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1972.

GÓIS, Damião de. Chronica de El-Rei D. Manuel. Lisboa, 1909-1912.

MATOS, Luís de. L’expansion portugaise dans la litterature latine de la Renaissance, In: L’Humanisme Portugais et l’Europe. Actes du XXIe Colloque International d’Etudes Humanistes. Tours, 3-13 juillet 1978. Paris: Fondation Calouste Gulbenkian, 1984.

NOONAN, Laurence A. John of Empoli and his Relations with Afonso de Albuquerque. Lisboa: Instituto de Investigação Científica Tropical, 1989.

O’MALLEY, John. Fulfillment of the Christian Golden Age under Pope Julius II: Text of a Discourse of Giles of Viterbo, 1507. Traditio 25, 1969, pp.265-338.

_____. Rome and the Renaissance. Studies in Culture and Religion. Londres, Variorum Reprints, 1981.

POCOCK, J.G.A. Le Moment Machiavélien. La pensée politique florentine et la tradition républicaine atlantique. Paris: PUF, 1997.

PRESTE JOÃO. Trellado da carta que ho Preste Joham enuiou a el Rey nosso senhor. Por seu embaixador Matheus no Anno mil [e] quinhentos [e] quatorze. In: CORTESÃO, Armando & THOMAS, Henry. Carta das novas que vieram a El Rei nosso senhor do descobrimento do Preste João (Lisboa, 1521). Lisboa, 1938.

RAMOS, M. J.. Carta do Preste João da Índia. Versões latinas medievais. Lisboa: Assírio & Alvim, 1998.

ROTERDAM, Erasmo. Adágios. Madrid: Alianza Editorial, 2008.

RESENDE, Garcia de. Crônica de D. João II. In: _____. Livro das Obras de Garcia de Resende. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1994.

_____. Cancioneiro Geral de Garcia de Resende. 5 v. Lisboa: INCM, 1993.

SALUTATI, Coluccio. De Laboribus Herculis. Berlin: Berthold Ullman, 1951.

SOARES, Nair de N.C.. Cidades ideais e elogio de cidades no Renascimento e em Damião de Góis. In: Damião de Góis na Europa do Renascimento. Actas. Braga: Faculdade de Filosofia, 2003.

THOMAZ, Luís Felipe. L’Idée impérial manueline. In: La Découverte, Le Portugal et L’Europe. Actes du Colloque. Paris: Fondation Calouste Gulbenkian, 1990.

_____. A “política oriental” de D. Manuel I e suas contracorrentes. In: _____. De Ceuta a Timor. Lisboa: Difel, 1994.

VICENTE, Gil. Copilaçam de todalas obras de Gil Vicente. 2 v. Lisboa: INCM, 1983.

VITERBO, frei Egidio da. De ecclesiae incremento – Biblioteca Pública e Arquivo Distrital de Évora/Portugal, cód. CXVI / 1-30 – 1507.

YATES, Frances. Charles V and the Idea of the Empire. In: _____. Astraea. The Imperial theme in the 16th century. London: Routledge & Kegan, 1975.

_____. Charles V et l’idée d’empire. In: VVAA. Les Fêtes de la Renaissance. v.II: Fêtes et cérémonies au temps de Charles Quint. Paris: Centre Nationale de la Recherche Scientifique, 1960.